TERMOS E CONDIÇÕES
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website institucional da FUNDAÇÃO ALENTEJO, disponível em www.fundacao-alentejo.pt (ou outro domínio associado), doravante designado por “Website”.
Ao aceder e utilizar o Website, o utilizador aceita cumprir os presentes Termos e Condições, bem como a legislação aplicável.
2. Titularidade do Website
O Website é propriedade da FUNDAÇÃO ALENTEJO, pessoa coletiva nº 508 978 481, com sede na Avenida Dinis Miranda, 116, 7005-140 Évora, doravante designada por “FA”.
3. Condições de Utilização
O acesso ao Website é livre e gratuito.
O utilizador compromete-se a não utilizar o Website para fins ilícitos, lesivos de direitos ou interesses da FA ou de terceiros.
É expressamente proibida a utilização do Website para práticas fraudulentas, difusão de vírus, spam ou qualquer outro tipo de conteúdo prejudicial.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do Website (textos, imagens, logótipos, vídeos, documentos, gráficos, design, software e código fonte) são propriedade da FA ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial.
O utilizador não poderá copiar, reproduzir, modificar, transmitir, distribuir ou utilizar os conteúdos do Website para fins comerciais ou públicos sem autorização prévia e escrita da FA.
5. Responsabilidade
A FA desenvolve todos os esforços para assegurar que a informação disponibilizada no Website é atual, rigorosa e clara.
Não obstante, a FA não garante que os conteúdos estejam permanentemente atualizados, nem assume responsabilidade por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Website.
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6. Proteção de Dados Pessoais
A utilização do Website implica o tratamento de dados pessoais nos termos da Política de Privacidade da Fundação Alentejo, disponível no próprio Website.
O utilizador deve consultar a Política de Privacidade para conhecer, de forma detalhada, os seus direitos e as práticas adotadas pela FA.
7. Cookies e Ferramentas de Análise
O Website poderá recorrer à utilização de cookies e outras tecnologias de rastreamento, nomeadamente através da ferramenta Microsoft Clarity, de acordo com o descrito na Política de Privacidade.
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8. Alterações aos Termos e Condições
A FA reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições, sendo as alterações publicadas no Website e aplicáveis de imediato.
9. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução será da competência do Tribunal da Comarca de Évora, com expressa renúncia a qualquer outro.
