Fundação Alentejo


A criação da Fundação Alentejo em 1999, resultou de um processo de adaptação de uma instituição criada, dez anos antes, a Escola Profissional da Região Alentejo, ao quadro legal em que o Ensino Profissional passou a operar no nosso país.

Em 1989, depois de uma reflexão sobre os problemas e as estratégias de desenvolvimento necessárias para a Região Alentejo, o CEDRA- Centro de Estudos e Desenvolvimento da Região Alentejo, por proposta de Fernanda Ramos, avançou para a criação de uma Escola Profissional. Em 20 de Agosto de 1990, o Contrato-Programa que criava a Escola Profissional da Região Alentejo, era assinado entre o CEDRA e o GETAP.

Em 1993, por força das alterações legais, o modelo e o enquadramento legal do funcionamento do Ensino Profissional sofria nova modificação, tornando-se a EPRAL uma entidade com personalidade jurídica.

Em 1998, nova alteração legislativa levou a que os órgãos dirigentes da EPRAL iniciassem um processo de reflexão sobre qual a forma mais adequada para a prossecução dos fins da instituição.

O modelo fundacional foi consensual como sendo o que melhor permitiria atingir os objectivos que norteavam a acção desenvolvida na qualificação dos jovens e dos adultos alentejanos.

Nasce assim, em 7 de Maio de 1999, a Fundação Alentejo, herdeira do património da EPRAL – Escola Profissional da Região Alentejo, que, de acordo com os seus estatutos, tem como objecto o desenvolvimento e a qualificação profissional dos recursos humanos.

Criação e Estatutos


Entidade Instituidora: EPRAL - Escola Profissional da Região Alentejo, representada pela sua Directora, Fernanda de Sousa Gonçalves Carvalho Ramos. (por acto de transformação)

Pode consultar os documentos relativos ao Acto de Instituição da Fundação Alentejo aqui.

Pode consultar os documentos relativos ao reconhecimento da Fundação Alentejo aqui.

Alteração de Estatutos da Fundação Alentejo

Aprovada pelo Conselho de Administração da FA, em 31 de agosto de 2016, em conformação com a Lei Quadro das Fundações nº 24/2012, de 09 de julho, alterada e republicada pela Lei nº 150/2015, de 10 de setembro. Autorizada pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, em 12 de julho de 2016. Escritura de Alteração de Estatutos, assinada em 04 de outubro de 2016 e publicada no Portal da Justiça, a 06 de outubro de 2016.

Pode consultar os Estatutos em vigor da Fundação Alentejo aqui.

Pode consultar a Escritura dos Estatudos em vigor da Fundação Alentejo aqui.

Missão, Visão e Valores


A Fundação Alentejo é um projeto de intervenção sociocultural que “persegue fins de interesse social, de caráter educativo, cultural e de solidariedade, orientados para a valorização escolar e profissional dos cidadãos, para a promoção da igualdade de oportunidade e de género e para o desenvolvimento sustentável do território de intervenção, através da criação e manutenção de diferentes respostas sociais e educativas integradas nos diferentes ciclos do sistema educativo pré-universitário” (artigo 4º dos estatutos) orientado para o desenvolvimento sustentável da região, assumindo como:


Missão

A Fundação Alentejo tem como Missão a prestação de serviços, que visam a excelência, à comunidade, promovendo a qualificação escolar e profissional e a cidadania ativa para alcançar uma sociedade de progresso, mais justa, esclarecida, que respeite os direitos e liberdades de cada cidadão, serviços esses que:

  • Concretizem projetos de caráter educativo, cultural e de solidariedade social, orientados para o desenvolvimento sustentável do(s) seu(s) território(s) de intervenção.
  • Assumam a natureza de projetos de cooperação para o desenvolvimento na área da educação e formação que contribuam para a promoção do desenvolvimento sustentável.
  • Promovam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, pela integração qualificada no mercado de trabalho e na sociedade do conhecimento e pelo exercício responsável de uma cidadania esclarecida e participativa.

Visão

  • Contribuir para o bem-estar dos cidadãos, para a melhoria das suas condições de vida através de uma educação e formação de excelência, que os prepare enquanto cidadãos livres, conscientes, responsáveis e capacitados para participar ativamente numa sociedade globalizada e que os capacite para a sua inserção profissional e para o empreendedorismo, dotando-os de competências sociais, técnicas e profissionais que lhes permitam responder às exigências, desafios e oportunidades da nova Era do Conhecimento.
  • Complementarmente desenvolver ações que sensibilizem, consciencializem, formem e mobilizem os cidadãos para os valores dos direitos humanos, da justiça, da equidade, da solidariedade, da responsabilidade social, da igualdade de género e do sentimento de pertença a um só mundo.


Valores

As organizações de hoje devem reger-se por um conjunto de imperativos e valores sociais, éticos e ambientais, ao nível da sua atuação enquanto instituições, uma vez que irão, a posteriori, e numa relação de causa e efeito, provocar impactos na sociedade civil, e por sua vez, irão ser reconhecidas, enquanto instituições, através das suas práticas e condutas.

A Fundação Alentejo rege-se por padrões éticos de atuação que defendem o seu desempenho enquanto instituição, onde imperam a honestidade e a lealdade na sua relação com todos os stakeholders, promovendo a integridade na defesa dos seus princípios, a responsabilidade dos próprios atos, o respeito pelos outros e a defesa de uma cidadania ativa e participativa com respeito pelo ambiente.

Rege-se, ainda, pelos valores da educação para o desenvolvimento enquanto “processo dinâmico interativo e participativo que visa a formação integral das pessoas; a consciencialização e compreensão das causas dos problemas de desenvolvimento e das desigualdades locais e globais num contexto de interdependência”.

Os valores da Fundação Alentejo não são somente um conjunto de regras e princípios, são, acima de tudo uma partilha e aceitação de valores que devem a todo o momento ser Sentidos por todos os colaboradores e, assim, tornarem-se parte integrante da cultura da instituição. A partilha de valores comuns reforça os aspetos identitários de uma instituição o que origina um reforço da cultura organizacional. Uma forte cultura organizacional, com valores claros, objetivos e sentidos por todos os colaboradores, consolida a afirmação da instituição na sociedade e na forma como esta a reconhece.

Objectivos


A Fundação Alentejo recebeu da EPRAL um capital de prestígio que, somado ao historial e património herdado da Escola, lhe conferiu grandes responsabilidades e gera naturais expectativas.

Como tal, são objectivos principais da Fundação:
- Garantir as condições necessárias para que a EPRAL continue a realizar num trabalho marcante no âmbito do Ensino Profissional;
- Dimensionar-se de forma a desempenhar um papel cada vez mais útil e abrangente, a favor do Alentejo e dos Alentejanos.

Para isso, e partindo das potencialidades e competências reunidas na Fundação em termos materiais e humanos, pretende-se criar complementaridades à actividade formativa, diversificar o tipo de iniciativas promovidas, ajudar a solucionar os problemas de diferentes públicos-alvo e alcançar um elevado grau de auto-financiamento.

Orgãos Sociais

De acordo com os seus Estatutos, são orgãos da Fundação Alentejo:


Orgãos de Administração

- Presidente

  • Fernanda de Sousa Gonçalves Carvalho Ramos

- Conselho de Administração (2017-2021)

Efetivos

  • Presidente: Fernanda de Sousa Gonçalves Carvalho Ramos
  • Vice-Presidente: Cláudio Hermínio Gonçalves de Carvalho Ramos
  • Vogal: José Manuel Leal Saragoça
  • Vogal: Sofia Alexandra de Gonçalves Carvalho Ramos
  • Vogal: Paulo Jorge Madeira Piçarra

Suplentes

  • João Filipe Chaveiro Libório
  • Renata Monteiro Marques

Orgãos Consultivo e de Fiscalização

- Conselho de Geral

Presidente

  • Fernanda de Sousa Gonçalves Carvalho Ramos

Entidades Públicas

  • Câmara Municipal de Évora
  • CCDRA – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
  • Ensino Superior do Alentejo | Universidade de Évora

Entidades Privadas

  • Associações Comerciais do Alto Alentejo
  • Núcleos Empresariais do Alto Alentejo
  • Delegação Regional da UGT
  • União dos Sindicatos Distrito de Évora

Personalidades a título indivdual

  • Carlos Alberto Falcão Mendes
  • José Lopes Cortes Verdasca
  • Manuel Madeira Piçarra
  • Norberto Lopes Patinho
  • Gabriela Santa Santos
  • António Ceia da Silva

- Conselho Fiscal (2017-2021)

Efetivos

  • Presidente: José Gabriel Paixão Calixto
  • Vice-Presidente: Bernardino António Bengalinha Pinto
  • ROC: Maria do Rosário Mira Carvalho

Suplentes

  • Fernando Carvalho Ramos


Pode consultar os Estatutos da Fundação Alentejo aqui

Código de Conduta e Boas Práticas



Face à legislação em vigor, especificamente, o n.º 1 do artigo 7.º da Lei-Quadro das Fundações (Lei 24/2012 de 9 de Julho), o Conselho de Administração da Fundação Alentejo, considerando essencial a adoção de uma conduta ética e de boas práticas, reconhecidas e seguidas por todos os colaboradores, que contemplem um conjunto de valores éticos e marquem a sua identidade, enquanto instituição, decidiu aprovar o Código de Conduta e Boas Práticas da Fundação Alentejo.

O Código de Conduta e Boas Práticas da Fundação Alentejo é um documento que funciona como um exercício de auto-regulação e visa promover a defesa de uma constante motivação, genuinamente ética, adotando normas de comportamento e deveres profissionais eticamente responsáveis e em harmonia com as leis em vigor. O documento encontra-se disponível, na íntegra, na seguinte ligação:


Código de Conduta e Boas Práticas



Para baixar este documento clique aqui.

Plano de Actividades e Orçamento 2016

Informação à Comunidade

A Fundação Alentejo, enquanto projeto do Alentejo e para o Alentejo, está consciente da importância dos princípios da ética, da transparência e da “prestação de contas” no que se refere ao desenvolvimento das suas atividades. A transparência dos seus atos está na essência do seu trabalho que é pautado por um conjunto de valores considerados essenciais e amplamente divulgados. Todo o trabalho desenvolvido pela Fundação Alentejo é regulado pela ética, pelas boas práticas e pela transparência.

Neste sentido, a instituição, assume o compromisso de partilha de informação para com toda a comunidade, e efetua a divulgação dos seus projetos, atividades, estrutura orgânica, composição de recursos humanos, e, ainda, os Planos de Atividades e os Relatórios e Contas, anuais, e os pareceres que o órgão de fiscalização aprova. Esta não é meramente uma obrigação legal, mas sim uma prática que está revestida de um carácter potencialmente avaliativo das próprias atividades e dos impactos que estas provocam na comunidade em geral.

Contratação Pública

A Fundação Alentejo, de acordo com um parecer produzido pela IGFSE, em Maio de 2011 e dado a conhecer em Junho do mesmo ano, foi considerada uma entidade adjudicante, ao abrigo alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º, do Decreto-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro que aprovou o Código dos Contratos Públicos, adiante designado de CCP.

Os procedimentos, pré contratuais, de aquisição de bens e serviços, que vinham sendo praticados pela Fundação Alentejo já tinham como referência a metodologia do CCP, com a necessária consulta prévia, em regra, a mais do que um fornecedor e a sua seleção baseava-se em diversos fatores, tais como, o preço, as melhores condições de fornecimento e a adequação às necessidades efetivas.

No entanto, após o conhecimento da condição de entidade adjudicante nos termos do CCP, o Conselho de Administração da Fundação Alentejo determinou que todos os atos de aquisição de bens e serviços cumpram o disposto no Decreto-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro, na sua atual redação, e restantes diplomas complementares. Atualmente a Fundação Alentejo está a rever, gradualmente, todas as contratualizações já assinadas com as empresas fornecedoras de bens e serviços e a proceder à abertura de novos procedimentos pré contratuais de acordo com o CCP.

A legislação em vigor, especificamente o CCP, obriga a que todos os procedimentos sejam efetuados através de meios eletrónicos de transmissão de dados. Atenta a esta obrigatoriedade, a Fundação Alentejo, determinou que todos os processos de aquisição de bens e serviços são efetuados via internet, através de correio eletrónico.

- Legislação

  • Diretiva 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março;
  • Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro;
  • Decreto-Lei n.º 143-A/2008, de 25 de Julho;
  • Lei 59/2008, de 11 de Setembro;
  • Decreto-Lei 278/2009, de 02 de Outubro;
  • Lei 3/2010, de 27 de Abril;
  • Decreto-Lei 131/2010, de 14 de Dezembro;
  • Lei 64-B/2011, de 30 de Dezembro;
  • Lei 149/2012, de 12 de Julho;

1. Procedimentos Previstos

2. Procedimentos em Curso

3. Procedimentos Realizados

3.4. 2017

3.1. 2016

34/02/2016/AD - Ajuste Direto para a aquisição de Licenciamento Software Antivírus

33/02/2016/AD - Ajuste Direto para a aquisição de Serviços de Controlo de Alarmes – Proteção Ativa

32/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Consumíveis para Impressoras

31/02/2016/AD - Ajuste Direto para a aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica de Elevadores

30/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Licenciamento de Manutenção de Software de Backups – Shadow Protect

29/02/2016/AD - Ajuste Direto para a aquisição de Serviços de Auditoria Externa e Certificação Legal de Contas

28/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Material Elétrico Diverso

27/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Produtos Sanitários

26/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Papel para Fotocópia

25/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Videocassetes

24/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Produtos de Higiene e Limpeza

23/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Artigos de Papelaria

22/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Bens Alimentares

21/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Azeite

21/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Azeite

19/02/2016/AD - Ajuste Direto para a aquisição da Renovação Continuity Software Agreement - Primavera

18/02/2016/AD - Ajuste Direto para a aquisição dos Serviços de Suporte, Atualização e Manutenção do Sistema de Informação E-Schooling

16/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Iogurtes

15/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes

14/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Legumes Refrigerados

13/02/2016/AD - Ajuste Direto para a aquisição de Serviços de Mediação da Carteira de Seguros da Fundação Alentejo

12/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Carnes Frescas

10/02/2016/AD - Ajuste Direto para a Licenciamento do Software Adobe Creative Cloud for teams e CorelDraw Graphics

09/02/2016/AD - Ajuste Direto para a Aquisição Licenciamento do Software Microsoft Educação Open Value Subscription ES

08/02/2016/AD - Ajuste Direto para a aquisição de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Proteção Contra Incêndios

07/01/2016/AD - Ajuste Direto para a Aquisição de Apólices de Seguros

06/01/2016/AD - Ajuste Direto para a Aquisição de 25 CPU’s para a EPRAL – Escola Profissional da Região Alentejo

05/01/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Iogurtes

04/01/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Produtos de Higiene e Limpeza

03/01/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Artigos de Papelaria

02/01/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Legumes Refrigerados

01/01/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Bens Alimentares

3.2. 2015

3.3. 2014

3.4. 2013

3.5. 2012

3.5.1.Ajuste Direto

3.4.2. Ajuste Direto Simplificado

3.6. 2011, 2010, 2009

Recursos Humanos


As organizações não existem sem as pessoas. Ainda que as instalações físicas, os equipamentos e os recursos financeiros sejam necessários para a organização, as pessoas – os recursos humanos – são particularmente importantes, eles trazem o brilho da criatividade para a instituição; as competências essenciais da organização dependem das competências individuais dos seus membros… Por isso, as pessoas constituem o mais valioso dos recursos das organizações. Se assim é na generalidade das organizações, por maioria de razão o é nas instituições cuja missão principal é educar e formar os novos recursos humanos.

Fernanda Ramos



I - Recursos Humanos – por Género

Numa organização como a Fundação Alentejo, o potencial humano, as suas competências, qualificação, e empenhamento no projeto, é o recurso fundamental para o sucesso na concretização da sua ação. Os recursos humanos, em qualquer organização são o elemento estratégico mais relevante, ainda mais quando se trata de uma instituição, cujo objeto é a valorização escolar e profissional dos cidadãos.

A Fundação continua a assumir o primado da estabilidade e da adequação dos recursos humanos, a par de uma efetiva racionalização na sua gestão, pelo que, estes recursos são, em grande parte e crescentemente, transversais a diferentes valências, em função das suas qualificações e aptidões.

A Fundação Alentejo, conforme gráfico abaixo, tinha ao seu serviço, em dezembro de 2015, 118 colaboradores, dos quais 28 são do género masculino, a que correspondem 24%, e 90 são do género feminino a que correspondem 76%.

Recursos Humanos por Género

II - Recursos Humanos – por Categoria e Função

Numa organização como a Fundação Alentejo, o potencial humano, a sua qualificação e empenhamento no projeto, é o recurso fundamental para o sucesso na concretização da sua ação.

A Fundação assume o primado da estabilidade e da adequação dos recursos humanos, a par de uma efetiva racionalização na sua gestão, pelo que, estes recursos são, em grande parte, transversais a diferentes valências, em função das suas qualificações e aptidões.

A contratação de recursos humanos tem assentado em processos criteriosos de seleção, a partir da base de dados de candidaturas que é mantida em permanente atualização (receção de candidaturas espontâneas). Nos casos particulares previstos na Lei (Decreto-Lei 18/2008) foram e serão desencadeados procedimentos concursais específicos de seleção e contratação de formadores, em função de necessidades concretas.

Em dezembro de 2015, os recursos humanos da Fundação Alentejo integravam 118 colaboradores distribuídos pelas diferentes categorias e funções.



A estrutura de recursos humanos, organizada por categorias e funções, evidencia a natureza do objeto e finalidades da entidade enquanto instituição de educação-formação, pois o peso relativo do pessoal docente ascende a 42%, constituindo o grupo mais significativo desta estrutura orgânica. De igual forma é compreensível a expressão das funções auxiliares (ação educativa, limpeza e manutenção), com um peso de 26% no total da estrutura humana, tendo em conta a diversidade de respostas, o período diário alargado de funcionamento e a qualidade e exigência dos espaços formativos. Os administrativos e outros técnicos, na sua maioria transversais a toda a instituição, constituem o terceiro grupo da estrutura humana dos recursos da Fundação, com 21% de peso relativo. Os dirigentes e os técnicos superiores (não docentes), correspondem um peso de 11% na estrutura dos recursos humanos da Fundação.

III - Recursos Humanos por Vínculo Contratual

Quanto à natureza do vínculo laboral, constata-se que há uma estabilidade muito significativa dos recursos humanos da entidade, a qual constitui, simultaneamente, uma das valias mais significativas para o sucesso e eficácia das intervenções e um dos maiores desafios de gestão.

Esta circunstância - o vínculo estável – acontece, no que respeita ao pessoal docente e ao pessoal não docente, com maior expressão nesta última categoria profissional, dado que a composição das equipas pedagógicas (pessoal docente) é, forçosamente, objeto de aferição anual em função das áreas de formação implementadas (novas turmas e novos cursos).

IV- Recursos Humanos – por Valência

Resultante do contexto económico-financeiro com que o país se depara, ao qual a Fundação Alentejo não é alheia, têm vindo a existir constrangimentos orçamentais que conduziram à necessária racionalização de gestão das pessoas.

Do conjunto das respostas socioeducativas da Fundação, a valência EPRAL continua a ser a mais expressiva, com 69% dos recursos humanos da instituição.

O CFA – Colégio Fundação Alentejo assume um peso de 31%, com 36 colaboradores, do total dos recursos humanos. O CFA - Colégio Fundação Alentejo pela natureza específica da sua atividade e da especificidade das qualificações dos seus recursos humanos, não partilha os seus recursos com as outras valências.