Fundação Alentejo
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A criação da Fundação Alentejo em 1999, resultou de um processo de adaptação de uma instituição criada, dez anos antes, a Escola Profissional da Região Alentejo, ao quadro legal em que o Ensino Profissional passou a operar no nosso país.
Em 1989, depois de uma reflexão sobre os problemas e as estratégias de desenvolvimento necessárias para a Região Alentejo, o CEDRA- Centro de Estudos e Desenvolvimento da Região Alentejo, por proposta de Fernanda Ramos, avançou para a criação de uma Escola Profissional. Em 20 de Agosto de 1990, o Contrato-Programa que criava a Escola Profissional da Região Alentejo, era assinado entre o CEDRA e o GETAP.
Em 1993, por força das alterações legais, o modelo e o enquadramento legal do funcionamento do Ensino Profissional sofria nova modificação, tornando-se a EPRAL uma entidade com personalidade jurídica.
Em 1998, nova alteração legislativa levou a que os órgãos dirigentes da EPRAL iniciassem um processo de reflexão sobre qual a forma mais adequada para a prossecução dos fins da instituição.
O modelo fundacional foi consensual como sendo o que melhor permitiria atingir os objectivos que norteavam a acção desenvolvida na qualificação dos jovens e dos adultos alentejanos.
Nasce assim, em 7 de Maio de 1999, a Fundação Alentejo, herdeira do património da EPRAL – Escola Profissional da Região Alentejo, que, de acordo com os seus estatutos, tem como objecto o desenvolvimento e a qualificação profissional dos recursos humanos.
Criação e Estatutos
Entidade Instituidora: EPRAL - Escola Profissional da Região Alentejo, representada pela sua Directora, Fernanda de Sousa Gonçalves Carvalho Ramos. (por acto de transformação)
Pode consultar os documentos relativos ao Acto de Instituição da Fundação Alentejo aqui.
Pode consultar os documentos relativos ao reconhecimento da Fundação Alentejo aqui.
Alteração de Estatutos da Fundação Alentejo
Aprovada pelo Conselho de Administração da FA, em 31 de agosto de 2016, em conformação com a Lei Quadro das Fundações nº 24/2012, de 09 de julho, alterada e republicada pela Lei nº 150/2015, de 10 de setembro. Autorizada pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, em 12 de julho de 2016. Escritura de Alteração de Estatutos, assinada em 04 de outubro de 2016 e publicada no Portal da Justiça, a 06 de outubro de 2016.
Pode consultar os Estatutos em vigor da Fundação Alentejo aqui.
Pode consultar a Escritura dos Estatudos em vigor da Fundação Alentejo aqui.
Missão, Visão e Valores
A Fundação Alentejo é um projeto de intervenção sociocultural que “persegue fins de interesse social, de caráter educativo, cultural e de solidariedade, orientados para a valorização escolar e profissional dos cidadãos, para a promoção da igualdade de oportunidade e de género e para o desenvolvimento sustentável do território de intervenção, através da criação e manutenção de diferentes respostas sociais e educativas integradas nos diferentes ciclos do sistema educativo pré-universitário” (artigo 4º dos estatutos) orientado para o desenvolvimento sustentável da região, assumindo como:
Missão
A Fundação Alentejo tem como Missão a prestação de serviços, que visam a excelência, à comunidade, promovendo a qualificação escolar e profissional e a cidadania ativa para alcançar uma sociedade de progresso, mais justa, esclarecida, que respeite os direitos e liberdades de cada cidadão, serviços esses que:
- Concretizem projetos de caráter educativo, cultural e de solidariedade social, orientados para o desenvolvimento sustentável do(s) seu(s) território(s) de intervenção.
- Assumam a natureza de projetos de cooperação para o desenvolvimento na área da educação e formação que contribuam para a promoção do desenvolvimento sustentável.
- Promovam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, pela integração qualificada no mercado de trabalho e na sociedade do conhecimento e pelo exercício responsável de uma cidadania esclarecida e participativa.
Visão
- Contribuir para o bem-estar dos cidadãos, para a melhoria das suas condições de vida através de uma educação e formação de excelência, que os prepare enquanto cidadãos livres, conscientes, responsáveis e capacitados para participar ativamente numa sociedade globalizada e que os capacite para a sua inserção profissional e para o empreendedorismo, dotando-os de competências sociais, técnicas e profissionais que lhes permitam responder às exigências, desafios e oportunidades da nova Era do Conhecimento.
- Complementarmente desenvolver ações que sensibilizem, consciencializem, formem e mobilizem os cidadãos para os valores dos direitos humanos, da justiça, da equidade, da solidariedade, da responsabilidade social, da igualdade de género e do sentimento de pertença a um só mundo.
Valores
As organizações de hoje devem reger-se por um conjunto de imperativos e valores sociais, éticos e ambientais, ao nível da sua atuação enquanto instituições, uma vez que irão, a posteriori, e numa relação de causa e efeito, provocar impactos na sociedade civil, e por sua vez, irão ser reconhecidas, enquanto instituições, através das suas práticas e condutas.
A Fundação Alentejo rege-se por padrões éticos de atuação que defendem o seu desempenho enquanto instituição, onde imperam a honestidade e a lealdade na sua relação com todos os stakeholders, promovendo a integridade na defesa dos seus princípios, a responsabilidade dos próprios atos, o respeito pelos outros e a defesa de uma cidadania ativa e participativa com respeito pelo ambiente.
Rege-se, ainda, pelos valores da educação para o desenvolvimento enquanto “processo dinâmico interativo e participativo que visa a formação integral das pessoas; a consciencialização e compreensão das causas dos problemas de desenvolvimento e das desigualdades locais e globais num contexto de interdependência”.
Os valores da Fundação Alentejo não são somente um conjunto de regras e princípios, são, acima de tudo uma partilha e aceitação de valores que devem a todo o momento ser Sentidos por todos os colaboradores e, assim, tornarem-se parte integrante da cultura da instituição. A partilha de valores comuns reforça os aspetos identitários de uma instituição o que origina um reforço da cultura organizacional. Uma forte cultura organizacional, com valores claros, objetivos e sentidos por todos os colaboradores, consolida a afirmação da instituição na sociedade e na forma como esta a reconhece.
Objectivos
A Fundação Alentejo recebeu da EPRAL um capital de prestígio que, somado ao historial e património herdado da Escola, lhe conferiu grandes responsabilidades e gera naturais expectativas.
Como
tal, são objectivos principais da Fundação:
- Garantir as condições necessárias para que a EPRAL continue a realizar
num trabalho marcante no âmbito do Ensino Profissional;
- Dimensionar-se de forma a desempenhar um papel cada vez mais útil e abrangente,
a favor do Alentejo e dos Alentejanos.
Orgãos Sociais
De
acordo com os seus Estatutos, são orgãos da Fundação Alentejo:
Orgãos de Administração
- Presidente
- Fernanda de Sousa Gonçalves Carvalho Ramos
- Conselho de Administração (2022-2026)
Efetivos
- Presidente: Fernanda de Sousa Gonçalves Carvalho Ramos
- Vice-Presidente: Cláudio Hermínio Gonçalves de Carvalho Ramos
- Vogal: José Manuel Leal Saragoça
- Vogal: Sofia Alexandra de Gonçalves Carvalho Ramos
- Vogal: Paulo Jorge Madeira Piçarra
Suplentes
- João Filipe Chaveiro Libório
- Renata Monteiro Marques
Orgãos Consultivo e de Fiscalização
- Conselho de Geral
Presidente
- Fernanda de Sousa Gonçalves Carvalho Ramos
Entidades Públicas
- Câmara Municipal de Évora
- Câmara Municipal de Estremoz
- CCDRA – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
- Ensino Superior do Alentejo | Universidade de Évora
Entidades Privadas
- Associação Comercial do Distrito de Évora
- NERE – Núcleo Empresarial da Região de Évora
- UGT – União Geral da Trabalhadores – Évora
- União dos Sindicatos Distrito de Évora/CGTO-IN
Personalidades a título indivdual
- Carlos Alberto Falcão Mendes
- José Lopes Cortes Verdasca
- Manuel Madeira Piçarra
- Norberto Lopes Patinho
- Gabriela Santa Santos
- Vítor Fernandez da Silva
- Conselho Fiscal (2022-2026)
Efetivos
- Presidente: José Gabriel Paixão Calixto
- Vice-Presidente: Bernardino António Bengalinha Pinto
- ROC: Maria do Rosário Mira Carvalho
Suplentes
- Fernando Carvalho Ramos
- Sara de Azevedo e Sousa Marques Pereira
Pode consultar os Estatutos da Fundação Alentejo aqui
Código de Conduta e Boas Práticas
Face à legislação em vigor, especificamente, o n.º 1 do artigo 7.º da Lei-Quadro das Fundações (Lei 24/2012 de 9 de Julho), o Conselho de Administração da Fundação Alentejo, considerando essencial a adoção de uma conduta ética e de boas práticas, reconhecidas e seguidas por todos os colaboradores, que contemplem um conjunto de valores éticos e marquem a sua identidade, enquanto instituição, decidiu aprovar o Código de Conduta e Boas Práticas da Fundação Alentejo.
O Código de Conduta e Boas Práticas da Fundação Alentejo é um documento que funciona como um exercício de auto-regulação e visa promover a defesa de uma constante motivação, genuinamente ética, adotando normas de comportamento e deveres profissionais eticamente responsáveis e em harmonia com as leis em vigor. O documento encontra-se disponível, na íntegra, na seguinte ligação:
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Para baixar este documento clique aqui.
Informação à Comunidade
A Fundação Alentejo, enquanto projeto do Alentejo e para o Alentejo, está consciente da importância dos princípios da ética, da transparência e da “prestação de contas” no que se refere ao desenvolvimento das suas atividades. A transparência dos seus atos está na essência do seu trabalho que é pautado por um conjunto de valores considerados essenciais e amplamente divulgados. Todo o trabalho desenvolvido pela Fundação Alentejo é regulado pela ética, pelas boas práticas e pela transparência.
Neste sentido, a instituição, assume o compromisso de partilha de informação para com toda a comunidade, e efetua a divulgação dos seus projetos, atividades, estrutura orgânica, composição de recursos humanos, e, ainda, os Planos de Atividades e os Relatórios e Contas, anuais, e os pareceres que o órgão de fiscalização aprova. Esta não é meramente uma obrigação legal, mas sim uma prática que está revestida de um carácter potencialmente avaliativo das próprias atividades e dos impactos que estas provocam na comunidade em geral.
Assim, no cumprimento do príncipio da Transparência e conforme o disposto no artº 9º da Lei Quadros da Fundações, designdamente nos nº 1 e 2, (Lei 24/2012, de 09 de julho, alterada pela Lei 150/2015, de 10 de setembro), são objeto de publicitação:
Plano de Actividades e Orçamento
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Relatórios e Contas
2019
2020
2021
2022
2023
Apoios Financeiros do Estado
Política de Privacidade
Contratação Pública
A Fundação Alentejo, de acordo com um parecer produzido pela IGFSE, em Maio de 2011 e dado a conhecer em Junho do mesmo ano, foi considerada uma entidade adjudicante, ao abrigo alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º, do Decreto-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro que aprovou o Código dos Contratos Públicos, adiante designado de CCP.
Os procedimentos, pré contratuais, de aquisição de bens e serviços, que vinham sendo praticados pela Fundação Alentejo já tinham como referência a metodologia do CCP, com a necessária consulta prévia, em regra, a mais do que um fornecedor e a sua seleção baseava-se em diversos fatores, tais como, o preço, as melhores condições de fornecimento e a adequação às necessidades efetivas.
No entanto, após o conhecimento da condição de entidade adjudicante nos termos do CCP, o Conselho de Administração da Fundação Alentejo determinou que todos os atos de aquisição de bens e serviços cumpram o disposto no Decreto-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro, na sua atual redação, e restantes diplomas complementares. Atualmente a Fundação Alentejo está a rever, gradualmente, todas as contratualizações já assinadas com as empresas fornecedoras de bens e serviços e a proceder à abertura de novos procedimentos pré contratuais de acordo com o CCP.
A legislação em vigor, especificamente o CCP, obriga a que todos os procedimentos sejam efetuados através de meios eletrónicos de transmissão de dados. Atenta a esta obrigatoriedade, a Fundação Alentejo, determinou que todos os processos de aquisição de bens e serviços são efetuados via internet, através de correio eletrónico.
Legislação
- Diretiva 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março;
- Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro;
- Decreto-Lei n.º 143-A/2008, de 25 de Julho;
- Lei 59/2008, de 11 de Setembro;
- Decreto-Lei 278/2009, de 02 de Outubro;
- Lei 3/2010, de 27 de Abril;
- Decreto-Lei 131/2010, de 14 de Dezembro;
- Lei 64-B/2011, de 30 de Dezembro;
- Lei 149/2012, de 12 de Julho;
Procedimentos Previstos
Procedimentos Realizados
2020
012020AD - Serviços de Continuidade na Atualização e Manutenção do E-Schooling para a EPRAL
022020CPR - Apólices de Seguros
032020AD - Serviços de Mediação de Seguros
042020AD - Serviços de Manutenção e Assistência Técnica de Elevadores
062020AD - Licenciamento de Manutenção de Software para Proteção Antivírus
072020AD - Serviços de Controlo de Alarmes – Proteção Ativa
082020AD - Fornecimento Contínuo de Azeite
092020AD - Fornecimento Contínuo de Legumes Refrigerados
102020CPR - Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes
112020AD - Fornecimento Contínuo de Produtos de Confeitaria
122020AD - Fornecimento Contínuo de Bens de Padaria
132020AD - Fornecimento Contínuo de Produtos de Papelaria
142020CPR - Fornecimento Contínuo de Bens Alimentares
152020CPR - Fornecimento Contínuo de Carnes Frescas
162020CPR - Fornecimento Contínuo de Produtos de Higiene e Limpeza
172020AD - Fornecimento Contínuo de Produtos Sanitários
182020CPR - Aquisição de Apólices de Seguros – Frota Automóvel
192020CPR - Serviços de Auditoria Externa e Certificação Legal de Contas
202020CPR - Serviços de Limpeza para a EPRAL
212020CPR - Fornecimento Combustível Rodoviário
222020AD - Licenciamento do software de Gestão SAGE
232020CPR - Serviços de Comunicações de Voz, Dados e Internet
242020AD - Serviços de Assistência Técnica e Manutenção de Fotocopiadoras
252020AD - Fornecimento Contínuo de Material Elétrico Diverso
2019
012019CPR_Serviços de Vigilância Humana
022019CPR_Fornecimento Contínuo de Carnes Frescas
032019CPR_Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes
042019CPR_Fornecimento Contínuo de Bens Alimentares
052019AD_Fornecimento Contínuo de Azeite
062019AD_Fornecimento Contínuo de Bens de Pastelaria e Padaria
072019AD_Fornecimento Contínuo de Iogurtes
082019AD_Fornecimento Contínuo de Legumes Refrigerados
092019AD_Fornecimento Contínuo de Produtos de Mercearia
102019AD_Fornecimento Contínuo de Produtos para Pastelaria
112019AD_Fornecimento Contínuo de Produtos de Papelaria
122019AD_Fornecimento Contínuo de Produtos de Higiene e Limpeza
132019AD_Fornecimento Contínuo de Produtos de Higiene e Limpeza Diversos
142019AD_Serviços de Contabilidade
152019AD - Serviços de Limpeza
162019AD - Fornecimento Contínuo de Material Elétrico
172019AD - Serviços de SHST e HACCP
182019AD - Licenciamento Software Backups - Shadow Protect
192019AD_Fornecimento Contínuo de Consumíveis Informáticos
202019AD - Licenças Adobe e CorelDraw
212019AD - Manutenção Extintores
222019AD - Fornecimento Contínuo de Iogurtes
232019AD - Fornecimento Contínuo de Produtos Alimentares
242019AD - Fornecimento de Roupa de Mesa para Restaurante Pedagógico
2018
132018AD_Fornecimento Contínuo de Gás Natural para os Estabelecimentos Educativos
142018AD_Aquisição de Marmita a Gás para a Cozinha Pedagógica da EPRAL
152018AD_Sistema de Deteção de Gás
162018AD_Licenciamento de Software Microsoft Educação OVS-ES para a EPRAL
012018CP_Fornecimento de Energia Elétrica
122018AD_Serviços de Manutenção e Assistência Técnica de Sistema AVAC
112018AD_Serviços de Divulgação de Atividades em Jornal Diário e Rádio Local
102018AD_Fornecimento Contínuo de Consumíveis Informáticos
092018AD_Fornecimento Contínuo de Consumíveis Audiovisuais
082018AD_Serviços de Manutenção e Assistência Técnica aos AC
072018AD_Fornecimento Contínuo de Material Elétrico Diverso
062018AD_Fornecimento Contínuo de Legumes Refrigerados
052018AD_Fornecimento Contínuo de Serviços de Lavandaria
042018AD_Serviços de Elaboração das Medidas de Autoproteção de Segurança Contra Incêndios
032018AD_Serviços de Manutenção e Assistência Sistemas de Deteção de Incêndios de Gás
022018AD_Serviços de Aluguer e Instalação de Equipamento de Som, Luz e Led
012018AD_Serviços de Técnico Responsável pela Exploração das Instalações Elétricas
2017
202017AD - Fornecimento Contínuo de Produtos de Mercearia
192017AD - Fornecimento Contínuo de Artigos de Papelaria
182017AD - Fornecimento Contínuo de Produtos de Higiene e Limpeza
172017AD - Fornecimento Contínuo de Azeite
162017AD - Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes
142017AD - Fornecimento Contínuo de Iogurtes
132017AD - Fornecimento Contínuo de Carnes Frescas
122017AD - Fornecimento Contínuo de Bens Alimentares
112017AD-Aquisição de Apólices de Seguro
04/2017/AD - Ajuste Direto para a Aquisição de Fardas para Restauração – EPRAL
02/2017/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Impressão de Trabalhos Gráficos
01/2017/AD - Ajuste Direto para o Licenciamento do Software de Gestão SAGEe
2016
34/02/2016/AD - Ajuste Direto para a aquisição de Licenciamento Software Antivírus
33/02/2016/AD - Ajuste Direto para a aquisição de Serviços de Controlo de Alarmes – Proteção Ativa
32/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Consumíveis para Impressoras
28/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Material Elétrico Diverso
27/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Produtos Sanitários
26/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Papel para Fotocópia
25/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Videocassetes
24/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Produtos de Higiene e Limpeza
23/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Artigos de Papelaria
22/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Bens Alimentares
21/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Azeite
21/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Azeite
16/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Iogurtes
15/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes
14/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Legumes Refrigerados
12/02/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Carnes Frescas
07/01/2016/AD - Ajuste Direto para a Aquisição de Apólices de Seguros
05/01/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Iogurtes
04/01/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Produtos de Higiene e Limpeza
03/01/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Artigos de Papelaria
02/01/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Legumes Refrigerados
01/01/2016/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Bens Alimentares
2015
14/01/2015/AD - Ajuste Direto para a Aquisição de Fardas para Restauração - EPRAL
13/02/2015/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes
11/02/2015/AD - Ajuste Direto para a Aquisição de Serviços de Contabilidade
10/01/2015/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes
09/01/2015/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Carnes Frescas
08/01/2015/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Produtos de higiene e Limpeza
07/01/2015/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Iogurtes
06/01/2015/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Consumíveis para Impressoras
05/01/2015/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Artigos de Papelaria
03/01/2015/AD - Ajuste Direto para a Divulgação de Atividades em Órgãos de Comunicação Social Locais
2014
16/02/2014/AD - Aquisição de 25 CPU’s para a EPRAL – Escola Profissional da Região Alentejo
15/02/2014/AD - Plaforma Eletrónica
14/01/2014/AD - Assistência Técnica e Manutenção de Fotocopiadoras
13/01/2013/AD - Aquisição de Servidores para a EPRAL
11/01/2013/AD - Trabalhos Gráficos
10/01/2013/AD - Serviços de Comunicações
09/01/2013/AD - Fornecimento de Artigos de Higiene e Limpeza
08/01/2013/AD - Fornecimento de Artigos de Papelaria
07/01/2014/AD - Serviços de Auditoria e Certifição Legal de Contas
06/01/2014/AD - Fornecimento de Frutas e Legumes
05/01/2014/AD - Fornecimento de Produtos de Padaria e Pastelaria
04/01/2014/AD - Fornecimento de Produtos de Mercearia
03/01/2014/AD - Fornecimento de Bens Alimentares Congelados
2013
15/02/2013/AD - Ajuste Direto para a Aquisição Contínua de Combustível Rodoviário - Gasóleo
14/02/2013/AD - Ajuste Direto para a contratação de Formador de Informática (TIC e Multimédia)
13/02/2013/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Produtos de Mercearia
12/02/2013/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Produtos de Padaria e Pastelaria
11/02/2013/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes
10/02/2013/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Artigos de Papelaria
09/02/2013/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Peixes Congelados
08/02/2013/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Carnes Frescas
07/02/2013/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento Contínuo de Iogurtes
06/02/2013/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento de Consumíveis para Impressoras
05/02/2013/AD - Ajuste Direto para o Fornecimento de Papel de Cópia e Impressão
02/01/2013/AD - Ajuste Direto para a Aquisição de Apólices de Seguros
01/01/2013/AD - Aquisição da Prestação de Serviços de Mediação de Seguros
2012
Ajuste Direto
07/02/2012/AD - Aquisição da Prestação de Serviços de Contabilidade
05/02/2012/AD - Aquisição de Apólices de Seguros
04/02/2012/AD - Aquisição de Serviços de Formação em Informática (TIC) na EPRAL - Évora
01/02/2012/AD - Aluguer de Instalações Qualificadas para a Formação de Adultos em Évora
Ajuste Direto Simplificado
2011, 2010, 2009
Ajuste Direto
Procedimento 1124/2011 - FA Contratação de Serviços de Contabilidade (2011)
Procedimento 01/2011 -CFA Contratação de Plataforma Eletrónica para Contratação Pública (2011)
Concurso Público de Empreitada
Contratação de Bens e Serviços anteriores ao Despacho Interno da Contratação Pública - 2011
Recursos Humanos
As organizações não existem sem as pessoas. Ainda que as instalações físicas, os equipamentos e os recursos financeiros sejam necessários para a organização, as pessoas – os recursos humanos – são particularmente importantes, eles trazem o brilho da criatividade para a instituição; as competências essenciais da organização dependem das competências individuais dos seus membros… Por isso, as pessoas constituem o mais valioso dos recursos das organizações. Se assim é na generalidade das organizações, por maioria de razão o é nas instituições cuja missão principal é educar e formar os novos recursos humanos.
Fernanda Ramos
I – Recursos Humanos por Sexo
Numa organização como a Fundação Alentejo, o potencial humano, as suas competências, qualificação, e empenhamento no projeto, é o recurso fundamental para o sucesso na concretização da sua ação. Os recursos humanos, em qualquer organização são o elemento estratégico mais relevante, ainda mais quando se trata de uma instituição, cujo objeto é a valorização escolar e profissional dos cidadãos.
Atualmente conta com uma equipa constituída por 115 trabalhadores/as, dos quais 100 são internos, com vínculo de trabalho, e 15 são trabalhadores/as com outro tipo de vínculo, designadamente prestadores de serviço e beneficiários de medidas ativas de emprego. Dos 115 trabalhadores atualmente em funções na FA 76% são mulheres e 24% são homens.
Recursos Humanos por Sexo
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Fonte: DSA – nov. 2022
II - Recursos Humanos por Categoria Profissional e Função
A contratação de recursos humanos assenta em processos criteriosos de seleção, a partir da bolsa de recrutamento que é mantida em permanente atualização (receção de candidaturas espontâneas).
Em novembro de 2022, os recursos humanos da Fundação Alentejo integravam 115 trabalhadores/as distribuídos pelas diferentes categorias e funções.
A maioria dos colaboradores da Fundação desempenha funções docentes (54%), seguindo-se os/as técnicos/as da área administrativa e outras áreas (18%), o grupo funcional “dirigentes, especialistas, técnicos/as superiores” (15%) e os/as assistentes educativos/as (13%).
Em dezembro de 2019, os recursos humanos da Fundação Alentejo integravam 117 colaboradores distribuídos pelas diferentes categorias e funções.
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Fonte: DSA – nov. 2022
*Nota: A categoria/função “docentes” inclui os técnicos/as auxiliares de educação altamente qualificados/as da creche e jardim-de-infância do CFA em sala.
III - Recursos Humanos por Vínculo
Quanto à natureza do vínculo laboral, constata-se que há uma estabilidade muito significativa dos recursos humanos da entidade, a qual constitui, simultaneamente, uma das valias mais significativas para o sucesso e eficácia das intervenções e um dos maiores desafios de gestão.
Esta circunstância - o vínculo estável – acontece, no que respeita ao pessoal docente e ao pessoal não docente, com maior expressão nesta última categoria profissional, dado que a composição das equipas pedagógicas (pessoal docente) é, forçosamente, objeto de aferição anual em função das áreas de formação implementadas (novas turmas e novos cursos).
Assim, constata-se que dos 115 trabalhadores/as, 100 são internos, com vínculo de trabalho, e 15 são trabalhadores/as com outro tipo de vínculo, designadamente prestadores de serviço e beneficiários de medidas ativas de emprego.
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IV- Recursos Humanos por Valência Socioeducativa
Resultante do contexto económico-financeiro com que o país se depara, ao qual a Fundação Alentejo não é alheia, têm vindo a existir constrangimentos orçamentais que conduziram à necessária racionalização de gestão das pessoas.
Do conjunto das respostas socioeducativas da Fundação, a valência EPRAL - a mais antiga e génese da entidade - continua a ser a mais expressiva, com 70% dos recursos humanos da instituição.
O CFA – Colégio Fundação Alentejo assume um peso de 30% do total dos recursos humanos. O CFA - Colégio Fundação Alentejo pela natureza específica da sua atividade e da especificidade das qualificações dos seus recursos humanos, não partilha os seus recursos com as outras valências.
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*Nota: A distribuição dos trabalhadores/as com atividade transversal às valências da FA, designadamente dos serviços centrais, tem em conta a valência de maior dedicação.